Bolsonaro concede graça constitucional a Daniel Silveira
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado o Deputado Federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ter expressado o que sentia a respeito dos ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, hoje, um decreto que dá graça constitucional ao deputado federal.
O indulto é uma prerrogativa do Presidente da República e, na prática, perdoa a pena imposta ontem a Daniel Silveira.
Na sessão de ontem, o Supremo condenou o deputado do Rio de Janeiro por 10 votos a 1. A decisão de Bolsonaro ocorre antes de Silveira recorrer da decisão.
Com a condenação pelo STF, o deputado federal se tornaria inelegível e o impediria de ser candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, intenção que vinha sinalizando nos últimos meses. Com o indulto, Daniel Silveira poderá voltar a ser candidato.
Bolsonaro fez o anúncio do indulto hoje por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.
Da redação do Blog do Thiago Ferraz
